SÃO PAULO – Considerado um dos pilares das políticas de ajuste fiscal, o teto de gastos, implementado pelo governo Michel Temer (MDB) ao final de 2016, corre riscos de ser revisto e sofrer modificações durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

É o que indica a décima edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções das principais casas de análise de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil.

Segundo o levantamento, em uma escala de 1 a 5, 39% dos analistas políticos consultados atribuem chance 4 (alta) ou 5 (muito alta) de a medida sofrer modificações até o fim do mandato do pesselista — o que pode acontecer por iniciativa do próprio presidente ou por pressão do Congresso Nacional.

A maioria dos consultados, 46%, veem chances de 3 em 5 (médias) de a flexibilização da regra acontecer nos próximos anos. Outros 16% acreditam que o cenário é menos provável de se confirmar. Para ter acesso à íntegra da pesquisa, clique aqui.

O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 23 de outubro. Participaram desta edição nove casas de análise de risco político: BMJ Consultores, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria e XP Política. E três analistas independentes: Antonio Lavareda (Ipespe); os professores Carlos Melo (Insper) e Cláudio Couto (EAESP/FGV) e o jornalista e consultor político Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os colaboradores, os resultados são divulgados de forma agregada, preservando o anonimato dos analistas.

O teto de gastos já foi atacado por Bolsonaro. Durante coletiva de imprensa, realizada em 4 de setembro, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo apoiava uma mudança na regra, já que havia uma tendência de a administração ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública.

No dia seguinte, o presidente voltou atrás e defendeu a regra pelo Twitter e em cerimônia no Palácio do Planalto, dizendo que flexibilizar a regra do teto seria fazer uma “rachadura em um transatlântico”. A iniciativa foi vista como um atendimento aos apelos do ministro Paulo Guedes (Economia), mas provocou desconfiança entre os agentes econômicos.

Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, economistas dizem que a medida não é suficiente para conter a escalada dos gastos públicos no curto prazo — o que tem pressionado regras fiscais e forçado o governo a cortar investimentos.

A versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê um impacto fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos. O resultado corresponde a uma desidratação de cerca de R$ 400 bilhões em relação ao texto original encaminhado pelo governo e de R$ 133 bilhões em comparação com o que veio da Câmara dos Deputados.

Ajuste fiscal

Parte da economia, porém, pode ser recuperada com a tramitação da chamada “PEC Paralela” — a segunda fatia de reforma previdenciária em discussão no parlamento. O texto prevê uma economia de R$ 350 bilhões com a incorporação da reforma por Estados e municípios e R$ 126,7 bilhões com outras modificações.

Analistas políticos, porém, têm dúvidas sobre as condições de tal proposta avançar. Entre os entrevistados pelo Barômetro do Poder, há uma divisão em três grupos: 38% atribuem chance de 3 em 5 (média); 31% veem probabilidade de 1 ou 2 (baixa); 31% acreditam em chance de 4 em 5 (alta).

Preocupados com a situação das contas públicas a curto e médio prazos, agentes econômicos aguardam os próximos passos da agenda do governo. O ministro Paulo Guedes tem sinalizado para três eixos prioritários: reforma tributária, reforma administrativa e pacto federativo. Mas ainda há dúvidas sobre as condições de se conduzir tal agenda no parlamento.

“Agora que o governo Bolsonaro efetivamente começa. A reforma da Previdência quase passou em 2017 e todos os candidatos presidenciais defendiam uma reforma em 2018. Ela viria em 2019 de qualquer maneira. Veio. O leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal foi todo preparado em 2017-2018 com ANP, Petrobras e governo. Viria em 2019”, observa um dos analistas consultados.

“Os dois grandes pontos políticos de 2019 foram herdados pelo atual governo, como seriam herdados por qualquer um eleito ano passado. Agora, portanto, é que começa o jogo. Não ter uma coalizão partidária cobrará um preço muito, muito alto ao governo”, complementa.

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