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Governo vai acabar com a taxa adicional de embarque de US$ 18 em voos internacionais


SÃO PAULO – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal vai eliminar a taxa adicional de US$ 18, cerca de R$ 72, em voos internacionais – que está em vigor atualmente.

Popularmente conhecida como taxa de embarque, a taxa aeroportuária é o valor cobrado do passageiro e engloba as cobranças por embarque, conexão, pouso e permanência.

O preço é determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e todo viajante obrigatoriamente paga o valor embutido na passagem quando faz uma compra.

De acordo com a Anac, hoje a taxa de embarque máxima a ser paga é de R$ 115,82. Ainda não está claro qual será o preço final depois que a mudança entrar em vigor.

A redução faz parte de um pacote mais amplo de medidas que tem o objetivo de incentivar o investimento no Brasil, de acordo com o que Freitas explicou em um evento de líderes da aviação comercial, em Brasília.

O ministro completou que o fim do adicional “agrega uma série de ações de fomento ao turismo no país” e que deverá, provavelmente, vir na forma de medida provisória em breve.

A taxa é cobrada há 20 anos e sua extinção dever atrair mais empresas aéreas estrangeiras, especialmente as low-cost. Isso porque fica mais plausível oferecer voos na faixa de US$ 50 para os países vizinhos, por exemplo – a cobrança de US$ 18, em muitos casos, inviabiliza esse tipo de oferta.

“Uma das metas do governo para a aviação civil é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades do Brasil em 2025″, disse o ministro. 

De acordo com informações da Reuters, o ministro afirmou que as companhias aéreas internacionais que anunciaram recentemente voos para o Brasil poderão expandir operação para dentro do mercado nacional de aviação, entre elas Norwegian, JetSmart e Flybondi.

O presidente Jair Bolsonaro comentou em seu Twitter que a medida “tem como objetivo incentivar o mercado aéreo brasileiro e baratear ainda mais as passagens internacionais”. Outro objetivo seria “atrair empresas internacionais na concorrência de voos domésticos”.

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